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Olá, parceiro.
Como comunicado previamente, a Reforma Tributária (EC 132/2023) entrará em vigor de forma gradual, promovendo mudanças estruturais no sistema tributário nacional.
Para garantir que essas mudanças sejam implementadas com transparência e responsabilidade em nosso ecossistema, preparamos um resumo das mudanças que acontecerão e como você pode se preparar.
O que vai mudar?
- Unificação de tributos: Os tributos PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS serão substituÃdos por dois novos impostos e teremos a criação de um novo imposto, chamado Imposto Seletivo.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – competência federal
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – competência estadual e municipal
- IS (Imposto Seletivo) – competência federal, com foco em bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
- Liberação de notas técnicas pela Receita Federal - Homologação a partir de Julho/2025
- Regime de Transição Implementação gradual a partir de janeiro de 2026, com transição completa prevista até 2033.
Algumas dicas para você se preparar:
- Mantenha-se atualizado: Acompanhe os canais oficiais do Governo Federal ou consulte sua assessoria contábil.
- Fique atento aos nossos comunicados: Estamos preparando materiais informativos com atualizações relevantes.
- Entre em contato com nosso canal de suporte: reforma.tributaria@madeiramadeira.com.br
Conte com nosso time para tirar dúvidas e garantir que não haja ruÃdos durante esse processo.
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